Unicat providencia remédio após decisão judicial

Após decisão judicial proferida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Martins de Macêdo Filho, que previa a prisão em flagrante delito do Secretário de Saúde do Estado, por descumprimento de decisão judicial, o Estado do Rio Grande do Norte informou, através de ofício, que a Diretoria Geral da UNICAT solicitou a aquisição urgente do medicamento necessário para a manutenção da vida do funcionário público, Cleantho Gerardo Pereira de Paula, autor da ação.

Inscrições para exame unificado da OAB terminam nesta sexta.

Primeira fase será aplicada no dia 18 de maio. Apenas São Paulo e Minas estão fora desta prova.

Boletim de ocorrência de furto, sem provas, não desonera depositário fiel da obrigação de entrega dos bens.

A simples alegação de furto, ainda que acompanhada de Boletim de Ocorrência, não desonera o depositário fiel da sua obrigação de guarda dos bens penhorados, nem é justificativa suficiente para livrá-lo da prisão decretada pelo juiz da execução.

Habeas Corpus. Prisão preventiva. Pleito de revogação.

Paciente que constrange enteada, com 13 anos de idade, à prática de atos libidinosos.

Câmara Criminal do TJ RO mantém condenação de homem que falsificou documento público

Juiz Federal permite que interrogatório dos pilotos do Legacy seja feito no exterior

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Comisão de Exame de Ordem anula duas questões da prova 134

Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

Resolução nº 47, de 18 de dezembro de 2007

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos penais pelos juízes de execução criminal

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

Alegada e não provada prática de agiotagem tipifica crime de calúnia

Juíza defende o direito ao voto para presos

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

HC. Inocência do paciente. Ausência de provas. Questionamento incabível na via estreita do habeas corpus. Alegação de tortura.

Queixa-crime. Fato ocorrido no início da época eleitoral. Crimes contra a honra. Competência. Justiça comum.

Queixa-crime.

Habeas corpus. Carta rogatória. Exequatur. Intimação prévia infrutífera. Posterior intimação pessoal. Supressão do direito de defesa. Inocorrência.

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro